Investigação da Fraude em Sumaré
A Polícia Civil, em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP), está conduzindo uma investigação detalhada sobre uma suposta fraude envolvendo o transporte de alunos com deficiência na cidade de Sumaré, interior paulista. As informações mais recentes apontam para um montante estimado de mais de R$ 590 mil que teria sido lesado aos cofres públicos, com a utilização de documentos falsificados por empresas contratadas para fornecer esse serviço ao governo estadual.
Como o Esquema Funcionava
O programa de transporte especial, denominado “Ligado”, foi inicialmente gerido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e era responsável pela contratação das empresas prestadoras de serviço através de chamamentos públicos. Porém, após a desativação da EMTU em 2025, a gestão do programa passou a ser de responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação, que optou por manter os mesmos contratos para assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes necessitados.
De acordo com os dados da CGE, as investigações revelaram que um grupo de empresas teria sido constituído em Sumaré com a finalidade de fraudar o processo licitatório e conseguir contratos públicos. Essas empresas operavam no mesmo local, registradas no mesmo endereço e foram fundadas no mesmo dia, todas em 2023, coincidente com o início do primeiro contrato.
Empresas Envolvidas na Irregularidade
As empresas sob investigação são:
- JH Solução Transportes LTDA
- Henrique’s Transportes LTDA
- J&M Irmãos Transportes LTDA
- CA.C Transportes LTDA
Todas essas corporações foram criadas no mesmo dia e apresentaram documentos falsos para demonstrar experiência técnica. Além disso, os atestados de capacidade que elas enviaram foram supostamente emitidos por firmas ligadas a parentes dos investigados, em Goiás, cabendo ressaltar que todos esses eventos ocorreram na mesma data de constituição das transportadoras.
Impacto da Fraude nos Alunos
O programa “Ligado” é essencial para o transporte de aproximadamente 4.700 estudantes com deficiência, fornecendo suporte à sua mobilidade durante o período escolar. A descoberta deste esquema fraudulento não apenas comprometeu a integridade das finanças públicas, mas também gerou riscos para a continuidade do atendimento adequado a esses alunos que dependem do serviço.
Denúncias que levaram à Operação
A operação que culminou nas investigações teve origem em denúncias apresentadas pela Secretaria Estadual da Educação. Estas denúncias revelaram indícios de irregularidades no funcionamento do programa de transporte, provocando a mobilização das autoridades para a realização das apurações necessárias.
Documentos e Provas Apreendidos
No decorrer da operação, os policiais e agentes da CGE realizaram apreensões de uma quantidade significativa de documentos, computadores e registros financeiros, que serão cuidadosamente analisados. A meta é verificar de que maneira a fraude ocorreu e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
O Papel da EMTU no Escândalo
A EMTU, enquanto operadora inicial do programa, desempenhou um papel crucial na escolha das empresas que deveriam prestar o serviço de transporte. A sua atuação mediante o processo de licitação foi central para a formação do que posteriormente se revelaria um esquema fraudulento, uma vez que a transferência da gestão para a Secretaria da Educação parece ter sido feita sem uma análise criteriosa das condições das empresas contratadas.
O Que Diz a Controladoria-Geral
A Controladoria-Geral do Estado expressou preocupação com o desvio de recursos públicos e com a integridade do serviço prestado aos estudantes com deficiência. A CGE destacou que está comprometida em aprofundar as investigações a fim de responsabilizar os envolvidos e garantir que medidas sejam tomadas para evitar novas fraudes no futuro.
Reação do Governo do Estado
Em resposta ao ocorrido, o Governo do Estado está reavaliando todos os contratos celebrados e implementando auditorias mais rigorosas para garantir a legalidade e o bom funcionamento dos serviços oferecidos. O objetivo é assegurar que situações como essa não voltem a ocorrer.
Próximos Passos da Investigação
As investigações deverão continuar, com a análise profunda dos materiais apreendidos e a eventual convocação de testemunhas para depor. A expectativa é que novas informações surjam, permitindo não só a identificação de outros possíveis culpados, mas também a recuperação dos valores desviados e a restauração da integridade do serviço público.
