A consulta pública sobre saneamento promovida pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) foi encerrada em 29 de outubro de 2026, em Sumaré. O processo discutiu uma proposta de regulamentação da fiscalização dos serviços.
Segundo a Prefeitura de Sumaré, a Consulta Pública nº 10/2026 foi aberta para receber contribuições sobre a metodologia de avaliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa reuniu diferentes grupos interessados no tema.
A última reunião presencial ocorreu na Faculdade Anhanguera, em Sumaré, em 29 de outubro. Participaram da consulta representantes da sociedade civil, municípios associados, prestadores de serviços e outros interessados.
A proposta trata dos procedimentos e diretrizes para avaliar a gestão do saneamento básico. A notícia aborda a reunião realizada no município, os critérios previstos na minuta e as próximas etapas do processo, segundo a Prefeitura.
Reunião presencial encerrou etapa de participação em Sumaré
Na última sessão presencial, a ARES-PCJ apresentou a proposta de regulamentação da Fiscalização Evolutiva. O encontro integrou a Consulta Pública nº 10/2026, dedicada a receber sugestões sobre a avaliação dos serviços de saneamento.
As contribuições discutidas se referiam à minuta de resolução que estabelece procedimentos e diretrizes para analisar a gestão dos serviços. A consulta foi direcionada a representantes da sociedade civil, municípios associados, prestadores e outras pessoas interessadas, segundo a Prefeitura de Sumaré.
A participação oficial ficou aberta de 29 de setembro a 29 de outubro de 2026. Nesse intervalo, as manifestações poderiam ser encaminhadas pelos canais definidos pela agência reguladora.
Proposta prevê avaliação da gestão e análise das contribuições
A metodologia proposta prevê avaliar se as empresas prestadoras adotam ferramentas, sistemas e práticas de gestão. A análise se aplica aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além da verificação dessas práticas, a minuta prevê classificar os serviços com base em critérios de maturidade institucional. Essa classificação faz parte do modelo proposto para avaliar a gestão do saneamento.
As sugestões podiam ser enviadas em planilha eletrônica disponibilizada pela agência ou pelo e-mail [email protected], com o assunto “Consulta Pública nº 10/2026”. A equipe técnica da ARES-PCJ ficará responsável por examinar as manifestações recebidas.
Após a análise, a agência deverá publicar o Relatório de Análise das Contribuições em até 30 dias. O documento apresentará as justificativas para acolher ou rejeitar as sugestões encaminhadas durante a consulta.
